Sancionada a lei que torna CRIME O STALKING

Sancionada Lei nº 14.132/2021 que torna crime o ato de perseguição, com a nova lei, a perseguição física ou digital entrou no código penal e quem for condenado pode pegar até 3 anos de prisão, além de multa. Com isso, o comumente conhecido stalking ou cyberstalking, passa a ser crime, conforme a nova redação do […]

Reconhecimento de Cursos Superiores nas modalidade presencial e à distância

A Portaria nº 86, de 28 de janeiro de 2021 sistematiza parâmetros e procedimentos para renovação de reconhecimento de cursos superiores, nas modalidades presencial e a distância, tomando como referência os resultados do ciclo avaliativo, divulgado por meio do Conceito Preliminar de Curso – CPC 2019, em conformidade com o Decreto Federal nº 9.235 de […]

DECRETO

Amazonas continua na fase roxa da pandemia. Veja o que muda: http://www.amazonas.am.gov.br/content/uploads/2021/02/05-02-poder_executivo_-_secao_i.pdf

Como o Decreto Estadual n°43.303, vai impactar seu condomínio.

Medidas mais rígidas devem ser adotadas a partir de 25 de janeiro de 2021, onde por meio do Decreto Estadual N° 43.303, o Governador do Estado instituiu até o dia 31 de janeiro de 2021, a restrição provisória da circulação de pessoas em espaços e vias públicas, em todos os municípios do Estado do Amazonas, […]