Áreas de atuação

Áreas de atuação

Atuação diversificada, advocacia full service, sempre com zelo e dedicação, nossa equipe capacitada está pronta para te ajudar na resolução de demandas jurídicas de qualquer porte ou complexidade.

Dentre as principais áreas destacamos as seguintes:

  • Cobrança Extrajudicial e Judicial
  • Cível e Contratos
  • Imobiliário e Condominial
  • Direito Educacional
  • Ambiental
  • Direito de Família e Sucessões

Muitas empresas que fazem venda a prazo sofrem com o mal da inadimplência, o que tem causado extrema preocupação em seus gestores.
Nosso escritório atua na recuperação desse passivo financeiro, oferecendo soluções extrajudiciais e judiciais, promovendo a recuperação financeira de passivos perdidos.

Direito Civil regula os direitos e obrigações de ordem privada em relação as pessoas, seus bens e suas relações, nossa atuação nessa área, engloba desde uma simples indenização até contratos mais complexos visando salvaguardar nossos clientes. Dentre ações possíveis, não exaurindo a listagem:

  • Ações Indenizatórias;
  • Ação de Obrigações de Fazer e não Fazer;
  • Contratos Bancários;

O Direito imobiliário regula as discussões acerca de bens imóveis, nesse ramo extenso do direito, o escritório fornece as seus clientes soluções que destacamos em alguns temas:

  1. Operações de compra e venda;
  2.  Locações comerciais e residenciais;
  3. Registro e regularização de imóveis;
  4. Incorporações Imobiliárias;
  5. Instituição de Condomínio;
  6. Analise de contratos imobiliários;
  7. Distrato; e
  8. Direito Condominial;

 

Merece destaque este tema, uma vez que a organização jurídica de um condomínio, impacta diretamente na valorização das unidades condominiais de um empreendimento, e sabendo das dificuldades dos gestores condominiais, nosso escritório atua principalmente na gestão de risco e compliance condominial, que consiste nas seguintes diretrizes:

a) Recuperação de passivo – Cobrança de inadimplentes – Extrajudicial e Judicial;
b) Analise de contratos com prestadores de serviço;
c) Elaboração de notificações e multas condominiais baseados no regramento aprovado
no condomínio;
d) Promoção de defesas trabalhistas;
e) Inquérito trabalhista;
f) Acompanhamento em assembleias condominiais;
g) Elaboração de pareceres para consolidação de assuntos polêmicos;
h) Assessoria no Direito Ambiental e Administrativo;
i) Elaboração ou Atualização da Convenção Condominial ou Regulamento Interno;

O escritório Furtado & Marques desenvolve atividades de assessoria e consultoria jurídica relacionadas ao Direito Educacional que abrange o conjunto de normas, princípios, leis e regulamentos que versam sobre as relações de estudantes, professores, administradores, especialistas e técnicos, enquanto envolvidos, mediata ou imediatamente, no processo ensino-aprendizagem.

O Direito Educacional se aplica a:

  • Instituições de ensino
  • Educadores
  • Estudantes
  • Mantenedores, Diretores e
  • Dirigentes de Instituições de Ensino
  • Coordenadores de Cursos e
  • Programas
  • Empreendedores do ramo educacional

 

O escritório atua judicial e extrajudicialmente em demandas envolvendo:

  • Consultoria jurídica sobre políticas públicas educacionais vigentes;
  • Contratos Sociais e Estatutos;
  • Relações educacionais estabelecidas entre as instituições de ensino e
    os estudantes matriculados, assim como entre as instituições e os seus
    profissionais;
  • Projeto Político-Pedagógico, Plano de Desenvolvimento Institucional, Regimento Escolar ou Acadêmico e outros atos da gestão escolar;
  • Credenciamento de estabelecimentos de Ensino, Autorização,
  • Reconhecimento e Novo Reconhecimento de Cursos da Educação Básica e suas modalidades junto aos Conselhos Estadual e Municipal de Educação;
  • Credenciamento e recredenciamento de Instituições de Ensino Superior junto ao MEC;
  • Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de cursos superiores Junto ao MEC;
  • Certificação;
  • Educação Inclusiva;
  • Planos de ajustes e reajustes de mensalidades;
  • Contratos de Prestação de Serviços Educacionais e procedimentos de Matrícula;
  • Representação junto ao PROCON, Conselhos de Educação e outros órgãos;
  • Cessão de uso de marca: redes e sistemas de ensino;
  • Contratos diversos com fornecedores: apostilas, serviços gráficos, alimentação, manutenção, segurança, uniformes e outros;
  • Programa de financiamento estudantil como PROUNI e FIES, dentre outros;
  • Proteção de dados pessoais e privacidade, segurança das informações e direito de imagem;
  • Palestras sobre temas educacionais para instituições de ensino;
  • Segurança na Internet;
  • Prevenção ao Bullying.

Consistindo primordialmente em regular as relações dos indivíduos, das empresas e governos para engajar a todos em contribuir com o crescimento sustentável, visando as gerações futuras, na tentativa de minimizar os danos ao nosso meio ambiente. Entendendo esse conceito, nossa assessoria auxilia nossos cliente atuando no consultivo e contencioso, seja na promoção de defesas em autuações ambientais, ou em ações judiciais, atuando ainda, na emissão de pareceres jurídicos preventivos relativos à legislação ambiental.

A atuação no Direito de Família e Sucessório requer uma advocacia humanizada, próxima e principalmente sigilosa, respeitando a intimidade das partes, que entenda as necessidade reais do cliente, para que seja ofertada a melhor solução, seja ela judicial ou extrajudicial.


Dentre as várias nuances podemos destacar:

a) Planejamento Sucessório;
b) Inventário Judicial e Extrajudicial;
c) Testamentos e Doações;
d) Pacto Antenupcial e consultoria para escolha do Regime de Bens;
e) Divorcio Judicial e Extrajudicial;
f) Alimentos (gravídicos, fixação, revisão, exoneração);
g) Cobrança do devedor de alimentos inadimplente;
h) Guarda;
i) Regulamentação de Visitas;
j) Tutela e Curatela;

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